A democracia é tão cara aos processos de gestão da educação pública brasileira, entre outras razões, porque ela aproxima a política das pessoas. É um recurso de promoção da cidadania: processos eleitorais e seus impactos são conhecimentos distantes de uma população que enfrenta tantas dificuldades socioeconômicas como no Brasil. A experiência de decisão democrática, quando aplicada a problemas e pessoas conhecidas de uma comunidade específica, promove, exatamente, o conhecimento sobre plano de gestão (na hora da consulta) e responsabilidade dos gestores (no decorrer dos mandatos). Não por acaso a gestão democrática é elemento fundamental da LDB e meta do Plano Nacional de Educação.
Campanha da Reitoria da UFRGS em 2024
O poder da democracia foi sentido pela comunidade da UFRGS em mobilização histórica nas eleições para Reitoria de 2024 por causa de decisão do Consun por consulta informal paritária não vinculante . Estudantes, docentes e técnicos contruiram e defenderam propostas para uma Universidade melhor lado a lado. Fizemos isso com tal engajamento porque, pela primeira vez, o resultado de nossa consulta será considerado de forma paritária para a formação da lista tríplice.
Pacificação da Paridade na Consulta e Problematização na Lista Triplice
Qualquer outra situação diferente desta será um desrespeito com a comunidade que tanto trabalhou neste último mês para construir uma universidade melhor. A decisão judicial interposta em mais uma ação que busca se sobrepor às resoluções do órgão máximo da Universidade diz o contrário sobre o cálculo da consulta. Aplica uma fórmula definida em lei promulgada no período da ditadura e, portanto, anterior à Constituição Federal. Em resposta, há o parecer do MP, que insere a discussão no devido contexto histórico, mas, mesmo assim, a decisão judicial não foi alterada. Isso não significa que não temos múltiplas instâncias a recorrer e muita, muita força para brigar. Mas, tudo isso para quê? Mais de 60% das universidades utilizam consultas paritárias no exato modelo que acabamos de adotar, algumas têm a mesma divergência regimental inclusive.
Legalismo?
O medo da paridade, o medo da alternância de poder, é historicamente travestido de legalismo na UFRGS. Uma situação tão mal administrada que, nas últimas décadas, o debate da gestão havia paralisado, ficava restrito às regras de consulta. Parecia que a definição de sua administração fosse o único problema da Universidade.
O que a Democracia na UFRGS ensinará em 2024?
O acordo em torno da paridade pacificou os debates, abriu espaço para discussões mais significativas e qualificadas, abrangendo temas críticos sobre os quais obtivemos novos ganhos de consciência. Às vésperas da definição da lista triplice, há risco de que a pacificação tenha sido falsa. Se a democracia na gestão da educação é importante porque ensina para a cidania, qual lição aprenderemos no processo da Consulta para a Reitoria da UFRGS? Amanhã, saberemos!
📣 Dia de luta pela paridade
🗓️ 19/07
⏰08h
📍Em frente à Reitoria da UFRGS
Bibliotecas e devaneios 